PL 1385/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1385/2025 | Parecer do Relator | 07/11/2025 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1385/2025 | Substitutivo | 07/11/2025 | Rafael Brito | Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor |