| PRL 1 CE => PL 1385/2025 |
Parecer do Relator |
07/11/2025 |
Rafael Brito |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1385/2025 |
Substitutivo |
07/11/2025 |
Rafael Brito |
Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1385/2025 |
Parecer de Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 1385/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1385/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1385/2025
Inteiro teor
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