PL 1383/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 1383/2025 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 1383/2025 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 1383/2025 Inteiro teor |