| PRL 1 CCOM => PL 1380/2025 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Alex Manente |
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCOM => PL 1380/2025 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Alex Manente |
Dispõe sobre o uso de reconhecimento facial para o cadastro e autenticação de usuários em redes sociais.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCOM => PL 1380/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1380/2025
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCOM => PL 1380/2025 |
Parecer de Comissão |
13/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1380/2025
Inteiro teor
|
