PL 1379/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 1379/2025 Parecer do Relator 22/10/2025 Dra. Alessandra Haber Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 1379/2025 Parecer do Relator 09/12/2025 Dra. Alessandra Haber Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 1379/2025, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 1379/2025 Substitutivo 09/12/2025 Dra. Alessandra Haber Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose (CIPAD), e dá outras providências Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 1379/2025 Parecer do Relator 06/07/2026 Maria Arraes Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 1379/2025 Substitutivo 06/07/2026 Maria Arraes Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose (CIPAD) e dá outras providências. Inteiro teor