PL 1371/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1371/2025 | Parecer do Relator | 12/08/2025 | Ricardo Guidi | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 1371/2025 | Voto em Separado | 08/10/2025 | Duda Salabert | Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para garantir a garantir a Transição Energética Justa com a sobrevivência socioeconômica das zonas carboníferas da Região Sul do Brasil e aumentar a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Inteiro teor |