| PRL 1 CPASF => PL 1367/2025 |
Parecer do Relator |
11/09/2025 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 1367/2025 |
Substitutivo |
11/09/2025 |
Sargento Portugal |
Dispõe sobre o direito ao acesso às instituições de longa permanência para pessoas idosas e a prioridade deste acesso para a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade que não possua familiares que possam garantir seus cuidados
Autor: Deputado DUDA RAMOS
Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 1367/2025 |
Parecer do Relator |
11/03/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1367/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 1367/2025 |
Substitutivo |
11/03/2026 |
Silvia Cristina |
Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre o acesso às instituições de longa permanência por pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CPASF => PL 1367/2025 |
Parecer do Relator |
23/04/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CPASF => PL 1367/2025 |
Substitutivo |
24/04/2026 |
Silvia Cristina |
Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre o acesso às instituições de longa permanência por pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPASF => PL 1367/2025 |
Parecer de Comissão |
12/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1367/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPASF => PL 1367/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1367/2025
Inteiro teor
|
