| PRLP 1 => PL 1361/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
07/07/2026 |
Arnaldo Jardim |
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 1361/2025 |
Redação Final |
08/07/2026 |
Arnaldo Jardim |
Redação Final ao PL 1361/2025
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 1361/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/07/2026 |
Arnaldo Jardim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 1361/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
08/07/2026 |
Arnaldo Jardim |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 1361/2025 |
Substitutivo |
08/07/2026 |
Arnaldo Jardim |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 1361/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
08/07/2026 |
Arnaldo Jardim |
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Inteiro teor
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