| PRL 1 CVT => PL 1349/2025 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Zé Trovão |
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1349/2025 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Zé Trovão |
Acrescenta o Art. 218-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para determinar a instalação os painéis eletrônicos de velocidade nos radares fixados em rodovias federais
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1349/2025 |
Parecer de Comissão |
16/12/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1349/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1349/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1349/2025
Inteiro teor
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