PL 1347/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 1347/2025 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Any Ortiz | Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 1347/2025 | Substitutivo | 21/10/2025 | Any Ortiz | Dispõe sobre a inserção de Códigos de Resposta Rápida (QR Code) nas mercadorias comercializadas no Brasil. Inteiro teor |