| PRL 1 CME => PL 1338/2025 |
Parecer do Relator |
04/08/2025 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 1338/2025 |
Parecer do Relator |
26/02/2026 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CME => PL 1338/2025 |
Parecer do Relator |
18/03/2026 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 1338/2025 |
Substitutivo |
18/03/2026 |
Cleber Verde |
Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais às empresas dos setores de difícil descarbonização que comprovem a substituição de combustíveis fósseis por energia renovável ou outros vetores de baixa emissão de carbono em seus processos produtivos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 1338/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 1338/2025 |
Parecer de Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 1338/2025
Inteiro teor
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