PL 1330/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1330/2025 | Parecer do Relator | 11/12/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1330/2025 | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1330/2025 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1330/2025 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Flávio Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1330/2025 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Flávio Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1330/2025 | Substitutivo | 14/10/2025 | Flávio Nogueira | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1330/2025 | Parecer de Comissão | 19/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1330/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1330/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1330/2025 Inteiro teor |