| PRL 1 CSAUDE => PL 1329/2025 |
Parecer do Relator |
26/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 1329/2025 |
Parecer do Relator |
01/04/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 1329/2025 |
Substitutivo |
01/04/2026 |
Ana Paula Lima |
Altera Lei a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para dispor sobre o Exame de Proficiência em Enfermagem.
Inteiro teor
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