PL 1320/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1320/2025 | Parecer do Relator | 24/11/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 1320/2025 | Substitutivo | 24/11/2025 | Laura Carneiro | Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1320/2025 | Parecer de Comissão | 16/12/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1320/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 1320/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2025 | Comissão do Esporte | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1320/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1320/2025 | Parecer do Relator | 25/08/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 1320/2025 | Parecer do Relator | 05/09/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1320/2025 | Substitutivo | 05/09/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1320/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo Adotado pela Comissão ao PL 1320/2025 Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1320/2025 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1320/2025 Inteiro teor |