PL 1314/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1314/2025 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1314/2025 | Substitutivo | 02/12/2025 | Coronel Chrisóstomo | Institui o rastreamento de bagagens e de animais domésticos transportados por empresa aérea em voo doméstico e internacional no Brasil; e dá outras providências. Inteiro teor |