| PRLP 1 => PL 1312/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/09/2025 |
Luis Tibé |
Parecer do relator ao PL 1.312/2025, que autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 1312/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/09/2025 |
Luis Tibé |
Parecer do Relator ao PL 1312/2025, que autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 1312/2025 |
Redação Final |
10/09/2025 |
Luis Tibé |
Redação Final ao PL 1312/2025
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 1312/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
10/09/2025 |
Luis Tibé |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 1312/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
10/09/2025 |
Luis Tibé |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 1312/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/09/2025 |
Luis Tibé |
Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Inteiro teor
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| PRLP 4 => PL 1312/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/09/2025 |
Luis Tibé |
Parecer do Relator ao Projeto de Lei 1.312, de 2025, que autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 1312/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
10/09/2025 |
Luis Tibé |
Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 1312/2025 |
Substitutivo |
10/09/2025 |
Luis Tibé |
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 1312/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
10/09/2025 |
Luis Tibé |
Parecer às emendas de Plenário PL 1312/2025 - Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 1312/2025 |
Declaração de Voto |
15/09/2025 |
Paulo Pimenta |
Declaração de voto SIM ao PL nº 1312/2025, que autoriza a criação da Fundação CAIXA
Inteiro teor
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