PL 3338/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3338/2004 | Parecer do Relator | 01/07/2004 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3338/2004 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 3338/2004 | Complementação de Voto | 17/11/2004 | Nelson Marquezelli | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 3338/2004 | Substitutivo | 17/11/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3338/2004 | Parecer do Relator | 13/11/2008 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3338/2004 | Parecer de Comissão | 30/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3338/2004 | Redação Final | 27/08/2009 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3338/2004 | Parecer do Relator | 03/02/2006 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3338/2004 | Parecer do Relator | 10/10/2007 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 3338/2004 | Parecer do Relator | 24/10/2007 | Félix Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda, e pela prejudicialidade da emenda nº 01/07 apresentada na Comissão.. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 3338/2004 | Parecer do Relator | 17/04/2008 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/07 apresentada na CFT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3338/2004 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/07 apresentada na CFT. Inteiro teor |