| PRL 1 CE => PL 1288/2025 |
Parecer do Relator |
16/09/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1288/2025 |
Substitutivo |
16/09/2025 |
Dayany Bittencourt |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, para dispor sobre os cursos de defesa pessoal para as mulheres.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1288/2025 |
Parecer de Comissão |
20/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 1288/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1288/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1288/2025
Inteiro teor
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