| PRL 1 CAPADR => PL 1280/2025 |
Parecer do Relator |
28/11/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CAPADR => PL 1280/2025 |
Substitutivo |
28/11/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei n° 14.963, de 5 de setembro de 2024, para dispor sobre o comércio de alimentos produzidos de forma artesanal por artesãos em condição de vulnerabilidade econômica.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PL 1280/2025 |
Parecer de Comissão |
16/12/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 1280/2025
Inteiro teor
|
