| PRL 1 CPD => PL 1251/2025 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 1251/2025 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 1251/2025 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Leo Prates |
ispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de monitoramento por Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, em todos os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, em todas as unidades privadas que oferecem atendimento a pessoas com TEA
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1251/2025 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1251/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1251/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1251/2025
Inteiro teor
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