| PRL 1 CSPCCO => PL 1191/2025 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Caroline de Toni |
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 1191/2025 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Caroline de Toni |
Cria a Política de Recuperação e Reeducação para Autores de Violência Doméstica e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatório o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CSPCCO => PL 1191/2025 |
Substitutivo |
06/11/2025 |
Caroline de Toni |
Cria a Política de Recuperação e Reeducação para Autores de Violência Doméstica e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatório o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSPCCO => PL 1191/2025 |
Parecer do Relator |
02/12/2025 |
Caroline de Toni |
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação deste e do PL 4006/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CSPCCO => PL 1191/2025 |
Parecer do Relator |
09/06/2026 |
Heloísa Helena |
Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação do PL 1191/25; do PL 4006/25, do PL 6004/25, do PL 7125/25, do PL 186/26 e do PL 1038/26, apensados; com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CSPCCO => PL 1191/2025 |
Substitutivo |
09/06/2026 |
Heloísa Helena |
Parecer da Relatora ao Projeto de Lei nº 1191, de 2025 e Apensos que cria a Política de Recuperação e Reeducação para Autores de Violência Doméstica e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatório o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Inteiro teor
|
