| PRL 1 CE => PL 1189/2025 |
Parecer do Relator |
18/05/2026 |
Fernanda Melchionna |
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1189/2025 |
Substitutivo |
18/05/2026 |
Fernanda Melchionna |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagem informativa sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas faturas de consumo de energia elétrica e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1189/2025 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 1189/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1189/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1189/2025
Inteiro teor
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