PL 1175/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1175/2025 | Parecer do Relator | 10/07/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1175/2025 | Substitutivo | 10/07/2025 | Flávia Morais | Institui a Política Nacional de Rastreamento Precoce de Sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Unidades de Saúde Públicas e Privadas por meio da aplicação obrigatória de protocolos validados, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1175/2025 | Parecer de Comissão | 09/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1175/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1175/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1175/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1175/2025 | Parecer do Relator | 10/04/2026 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação do PL 1175/2025, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1175/2025 | Substitutivo | 10/04/2026 | Amom Mandel | Institui a Política Nacional de Rastreamento Precoce de Sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Unidades de Saúde Públicas e Privadas por meio da aplicação obrigatória de protocolos validados, e dá outras providências. Inteiro teor |