| PRL 1 CPD => PL 1175/2025 |
Parecer do Relator |
10/07/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 1175/2025 |
Substitutivo |
10/07/2025 |
Flávia Morais |
Institui a Política Nacional de Rastreamento Precoce de Sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Unidades de Saúde Públicas e Privadas por meio da aplicação obrigatória de protocolos validados, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1175/2025 |
Parecer de Comissão |
09/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1175/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1175/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1175/2025
Inteiro teor
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