| PRL 1 CPOVOS => PL 1166/2025 |
Parecer do Relator |
06/05/2026 |
Meire Serafim |
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 1166/2025 |
Substitutivo |
06/05/2026 |
Meire Serafim |
Esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPOVOS => PL 1166/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1166/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 1166/2025 |
Parecer de Comissão |
26/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 1166/2025
Inteiro teor
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