PL 1141/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1141/2025 | Parecer do Relator | 03/07/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1141/2025 | Substitutivo | 03/07/2025 | Geraldo Resende | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a inserção de alertas acerca da presença, na formulação de cosméticos, de substâncias químicas que possam causar desregulação hormonal em crianças pré-púberes. Inteiro teor |