| PRLP 1 => PL 4937/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/10/2025 |
Patrus Ananias |
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 4937/2024 |
Redação Final |
15/10/2025 |
Patrus Ananias |
Redação Final ao PL 4937/2024
Inteiro teor
|
| PPP 1 => PL 4937/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/10/2025 |
Patrus Ananias |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e redação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024 e das Emendas aprovadas na Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
| PEP 1 => PL 4937/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
15/10/2025 |
Patrus Ananias |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição da Emenda de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 4937/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
15/10/2025 |
Patrus Ananias |
A Emenda nº 1 modifica o artigo 5º do projeto para antecipar a alfabetização das crianças brasileiras para o final do primeiro ano do ensino fundamental, em substituição ao segundo ano previsto no texto original. A proposta também inclui a meta de melhorar o desempenho dos estudantes brasileiros na avaliação internacional PIRLS, alcançando o patamar dos países da OCDE, e estabelece a obrigatoriedade de adoção de estratégias e metodologias baseadas no estado da arte das ciências cognitivas da leitura e da escrita.
Inteiro teor
|
