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PL 1118/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1118/2025 Parecer do Relator 06/11/2025 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1118/2025 Parecer de Comissão 18/11/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1118/2025 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1118/2025 Parecer do Relator 24/09/2025 Meire Serafim Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 1118/2025 Substitutivo 24/09/2025 Meire Serafim Altera a nomenclatura ‘Síndrome de Down’ para “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) no ordenamento jurídico brasileiro. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 1118/2025 Parecer do Relator 22/10/2025 Meire Serafim Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 1118/2025 Substitutivo 22/10/2025 Meire Serafim Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 1118/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 22/10/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1118/2025 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1118/2025 Parecer de Comissão 22/10/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 1118/2025 Inteiro teor