| PRL 1 CVT => PL 1111/2025 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1111/2025 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 1111/2025 |
Parecer do Relator |
11/11/2025 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 1111/2025 |
Substitutivo |
11/11/2025 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1111/2025 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1111/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1111/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1111/2025
Inteiro teor
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