| PRL 1 CVT => PL 1109/2025 |
Parecer do Relator |
06/04/2026 |
Zé Trovão |
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1109/2025 |
Substitutivo |
06/04/2026 |
Zé Trovão |
Dispõe sobre a utilização de iluminação auxiliar em veículos de carga que trafegam em áreas privadas e estabelece regras para circulação em vias públicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1109/2025 |
Parecer de Comissão |
30/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1109/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1109/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1109/2025
Inteiro teor
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