| PRL 1 CVT => PL 1108/2025 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Zé Trovão |
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CVT => PL 1108/2025 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Zé Trovão |
Dispõe sobre a permissão para substituição das lâmpadas dos farois de veículos por tecnologia LED, independentemente da idade do veículo, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 1108/2025 |
Parecer de Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1108/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CVT => PL 1108/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1108/2025
Inteiro teor
|
