| PRL 1 CICS => PL 1094/2025 |
Parecer do Relator |
12/08/2025 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CICS => PL 1094/2025 |
Substitutivo |
12/08/2025 |
Josenildo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais concederem descontos progressivos para produtos alimentícios, farmacêuticos e de higiene pessoal próximos do vencimento, vendidos por supermercados, farmácias, mercearias e demais estabelecimentos comerciais que comercializem tais itens no território nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CICS => PL 1094/2025 |
Parecer de Comissão |
02/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Parecer da Comissão (CICS) ao PL 1094/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CICS => PL 1094/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1094/2025
Inteiro teor
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