PL 1069/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 1069/2025 | Parecer do Relator | 16/09/2025 | Pastor Henrique Vieira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 1069/2025 | Parecer de Comissão | 02/03/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 1069/2025 Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1069/2025 | Parecer do Relator | 02/06/2025 | Laura Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 1069/2025 | Substitutivo | 02/06/2025 | Laura Carneiro | Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 1069/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/07/2025 | Comissão do Esporte | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1069/2025 Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1069/2025 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1069/2025 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 1069/2025 | Redação Final | 24/03/2026 | Alice Portugal | Redação Final ao PL 1069/2025 Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 1069/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 24/03/2026 | Alice Portugal | Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 1069/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 24/03/2026 | Alice Portugal | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 1069/2025 | Declaração de Voto | 24/03/2026 | Delegado Caveira | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 24/03/2026 iniciada às 14:13, na votação nominal do DTQ 1 ao PL 1069/2025 – votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 1069/2025 | Declaração de Voto | 25/03/2026 | Mario Frias | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária, na data de ontem, 24 de março de 2026, votei NÃO ao PL nº 1069/2025. Inteiro teor |