| PRL 1 CCJC => PL 1061/2025 |
Parecer do Relator |
07/10/2025 |
Alex Manente |
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 1061/2025 |
Substitutivo |
07/10/2025 |
Alex Manente |
Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para dispor sobre a criação do QR Code dinâmico voltado para a identificação específica das pessoas com deficiências ocultas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 1061/2025 |
Parecer do Relator |
16/04/2026 |
Alex Manente |
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissao de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCJC => PL 1061/2025 |
Substitutivo |
17/04/2026 |
Alex Manente |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 1061/2025 |
Parecer de Comissão |
29/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1061/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCJC => PL 1061/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1061/2025
Inteiro teor
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