PL 1061/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1061/2025 | Parecer do Relator | 07/10/2025 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1061/2025 | Substitutivo | 07/10/2025 | Alex Manente | Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para dispor sobre a criação do QR Code dinâmico voltado para a identificação específica das pessoas com deficiências ocultas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1061/2025 | Parecer do Relator | 02/06/2025 | Andreia Siqueira | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1061/2025 | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1061/2025 Inteiro teor |