PL 1040/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1040/2025 Parecer do Relator 27/05/2025 Silvia Cristina Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1040/2025 Substitutivo 27/05/2025 Silvia Cristina Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela." Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1040/2025 Parecer de Comissão 09/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1040/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1040/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 09/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1040/2025 Inteiro teor