| PRL 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 1035/2025 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Leo Prates |
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
Inteiro teor
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| CVO 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Complementação de Voto |
24/09/2025 |
Leo Prates |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Parecer de Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1035/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
Inteiro teor
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