| PRL 1 CPD => PL 1029/2025 |
Parecer do Relator |
01/07/2025 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 1029/2025 |
Substitutivo |
01/07/2025 |
Andreia Siqueira |
Altera a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, criação do adesivo com QR Code para identificação de pessoas com deficiência para fins de utilização de vagas de estacionamento destinadas a esse público.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1029/2025 |
Parecer de Comissão |
14/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1029/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1029/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1029/2025
Inteiro teor
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