PL 1016/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1016/2025 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo de técnica legislativa. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1016/2025 | Substitutivo | 30/09/2025 | Aluisio Mendes | Dispõe sobre as atividades técnicas científicas na área da identificação humana de natureza civil e criminal e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1016/2025 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1016/2025 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1016/2025 Inteiro teor |