| PRL 1 CPASF => PL 1005/2025 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 1005/2025 |
Substitutivo |
27/08/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 1005/2025 |
Parecer de Comissão |
12/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1005/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 1005/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1005/2025
Inteiro teor
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