| PRL 1 CME => PL 1001/2025 |
Parecer do Relator |
13/11/2025 |
General Pazuello |
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 1001/2025 |
Substitutivo |
13/11/2025 |
General Pazuello |
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à energia oceânica (PNIEA), promovendo investimentos, incentivos fiscais e desenvolvimento tecnológico para a exploração de energia oceânica renovável no Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 1001/2025 |
Parecer de Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 1001/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 1001/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA), promovendo investimentos, incentivos fiscais e desenvolvimento tecnológico para a exploração de energia oceânica renovável no Brasil.
Inteiro teor
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