| PRL 1 CCTI => PL 1000/2025 |
Parecer do Relator |
01/10/2025 |
Ricardo Abrão |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 1000/2025 |
Substitutivo |
01/10/2025 |
Ricardo Abrão |
Institui a Lei de Incentivo à Economia Azul na Baía de Guanabara, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a recuperação ambiental e a exploração econômica sustentável da Baía, fomentando atividades de turismo ecológico, aquicultura sustentável, biotecnologia marinha, geração de energia renovável e reciclagem de resíduos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 1000/2025 |
Parecer de Comissão |
24/03/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 1000/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 1000/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/03/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Institui a Lei de Incentivo à Economia Azul na Baía de Guanabara, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a recuperação ambiental e a exploração econômica sustentável da Baía, fomentando atividades de turismo ecológico, aquicultura sustentável, biotecnologia marinha, geração de energia renovável e reciclagem de resíduos.
Inteiro teor
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