| PRL 1 CE => PL 981/2025 |
Parecer do Relator |
28/05/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 981/2025 |
Substitutivo |
29/05/2025 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 981/2025 |
Parecer do Relator |
02/07/2025 |
Dayany Bittencourt |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 981/2025 |
Substitutivo |
02/07/2025 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 981/2025 |
Complementação de Voto |
12/08/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 981/2025 |
Substitutivo |
12/08/2025 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 981/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/09/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 981/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 981/2025 |
Parecer de Comissão |
01/09/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 981/2025
Inteiro teor
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