| PRL 1 CAPADR => PL 952/2025 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 952/2025 |
Substitutivo |
27/08/2025 |
Leo Prates |
Institui o Seguro Emergencial para Micro e Pequenos Produtores Rurais, visando garantir compensação financeira ágil e simplificada em casos de perdas de produção por fatores climáticos extremos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 952/2025 |
Parecer de Comissão |
19/09/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 952/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 952/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/09/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 952/2025
Inteiro teor
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