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PL 949/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 949/2025 Parecer do Relator 25/06/2025 Márcio Honaiser Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 949/2025 Parecer de Comissão 02/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 949/2025 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 949/2025 Parecer do Relator 03/06/2026 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 949/2025 Substitutivo 03/06/2026 Rubens Otoni Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a criação de salas multissensoriais e de acomodação nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 949/2025 Parecer de Comissão 08/07/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 949/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 949/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 08/07/2026 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 949/2025 Inteiro teor