| PRL 1 CE => PL 936/2025 |
Parecer do Relator |
04/11/2025 |
Wilson Santiago |
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 936/2025 |
Substitutivo |
04/11/2025 |
Wilson Santiago |
Estabelece medidas adicionais para a prevenção e o combate à violência contra crianças autistas, reforça a aplicação de legislação vigente e promove a criação de mecanismos de fiscalização nas instituições de ensino.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 936/2025 |
Parecer do Relator |
08/05/2026 |
Wilson Santiago |
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 936/2025 |
Substitutivo |
08/05/2026 |
Wilson Santiago |
Estabelece medidas adicionais para a prevenção e o combate à violência contra crianças autistas, reforça a aplicação de legislação vigente e promove a criação de mecanismos de fiscalização nas instituições de ensino.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 936/2025 |
Parecer do Relator |
07/07/2026 |
Franciane Bayer |
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 936/2025 |
Substitutivo |
07/07/2026 |
Franciane Bayer |
Estabelece medidas adicionais para a prevenção e o combate à violência contra crianças autistas, reforça a aplicação de legislação vigente e promove a criação de mecanismos de fiscalização nas instituições de ensino.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 936/2025 |
Parecer de Comissão |
16/07/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 936/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 936/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 936/2025
Inteiro teor
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