PL 926/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 926/2025 | Parecer do Relator | 18/09/2025 | Maurício Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 926/2025 | Substitutivo | 18/09/2025 | Maurício Carvalho | Institui a Política Nacional de Melhoria da Escolaridade Indígena. Inteiro teor |