| PRL 1 CTUR => PL 903/2025 |
Parecer do Relator |
26/09/2025 |
Marcelo Álvaro Antônio |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 903/2025 |
Substitutivo |
26/09/2025 |
Marcelo Álvaro Antônio |
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o apoio a startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 903/2025 |
Parecer de Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Turismo |
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 903/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTUR => PL 903/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Turismo |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 903/2025
Inteiro teor
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