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PL 892/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 892/2025 Parecer do Relator 07/05/2025 Julio Lopes Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 892/2025 Parecer de Comissão 28/05/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 892/2025 - Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 892/2025 Parecer Preliminar de Plenário 24/10/2025 Carlos Zarattini PARECER DE PLENÁRIO AO PL Nº 892/2025 PELAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Inteiro teor
PRLP 2 => PL 892/2025 Parecer Preliminar de Plenário 28/10/2025 Carlos Zarattini Parecer de Plenário ao PL 892/2025 Inteiro teor
PRLP 3 => PL 892/2025 Parecer Preliminar de Plenário 28/10/2025 Carlos Zarattini Parecer de Plenário ao PL 892/2025 Inteiro teor
RDF 1 => PL 892/2025 Redação Final 29/10/2025 Carlos Zarattini Redação Final ao PL 892/2025 Inteiro teor
PPP 1 => PL 892/2025 Parecer Proferido em Plenário 29/10/2025 Carlos Zarattini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 892, de 2025, na forma de Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 892, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 892, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 892/2025 Parecer Preliminar de Plenário 29/10/2025 Carlos Zarattini Parecer de Plenário ao PL 892/2025 Inteiro teor
PRLP 5 => PL 892/2025 Parecer Preliminar de Plenário 29/10/2025 Carlos Zarattini Parecer de Plenário ao PL 892/2025 Inteiro teor
SBT 1 => PL 892/2025 Substitutivo 29/10/2025 Carlos Zarattini Inteiro teor
PRLP 6 => PL 892/2025 Parecer Preliminar de Plenário 29/10/2025 Carlos Zarattini Parecer de Plenário ao PL 892/2025 Inteiro teor