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PL 885/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 885/2025 Parecer do Relator 14/10/2025 Delegado Matheus Laiola Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 885/2025 Parecer do Relator 13/04/2026 Delegado Matheus Laiola Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 885/2025 Substitutivo 13/04/2026 Delegado Matheus Laiola Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 885/2025 Parecer do Relator 12/05/2026 Delegado Matheus Laiola Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 885/2025 Substitutivo 12/05/2026 Delegado Matheus Laiola Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 885/2025 Parecer de Comissão 14/05/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 885/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 885/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 14/05/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 885/2025 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 885/2025 Parecer do Relator 13/06/2025 Dayany Bittencourt Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 885/2025 Substitutivo 16/06/2025 Dayany Bittencourt Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir nova hipótese de demissão por justa causa para os empregados domésticos que praticarem atos relacionados a maus-tratos de animais domésticos. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 885/2025 Parecer de Comissão 10/07/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 885/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 885/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 10/07/2025 Comissão de Trabalho Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir nova hipótese de demissão por justa causa para os empregados domésticos que praticarem atos relacionados a maus-tratos de animais domésticos. Inteiro teor