PL 856/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 856/2025 | Parecer do Relator | 10/03/2026 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 856/2025 | Parecer de Comissão | 18/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 856/2025 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 856/2025 | Redação Final | 27/04/2026 | Helder Salomão | Redação Final ao PL 856/2025 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 856/2025 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 856/2025 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 856/2025 | Parecer do Relator | 23/09/2025 | Lenir de Assis | Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 856/2025 | Substitutivo | 23/09/2025 | Lenir de Assis | Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 856/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/10/2025 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 856/2025 | Parecer de Comissão | 09/10/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 856/2025 Inteiro teor |