| PRL 1 CPASF => PL 841/2025 |
Parecer do Relator |
26/06/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 841/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 841/2025 |
Substitutivo |
26/06/2025 |
Laura Carneiro |
Institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das pessoas com doença de Crohn; inclui a doença de Crohn com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 841/2025 |
Parecer do Relator |
14/04/2026 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 841/2025 |
Substitutivo |
14/04/2026 |
Laura Carneiro |
Institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das pessoas com doença de Crohn; inclui a doença de Crohn com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 841/2025 |
Parecer de Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 841/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 841/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 841/2025
Inteiro teor
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