| PRL 1 CDU => PL 810/2025 |
Parecer do Relator |
25/06/2025 |
Saulo Pedroso |
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 810/2025 |
Substitutivo |
25/06/2025 |
Saulo Pedroso |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em áreas comuns de condomínios e edificações, com foco na proteção de crianças, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 810/2025 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 810/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 810/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 810/2025
Inteiro teor
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